CATEGORIAS

Resolução Administrativa nº 025 - GABIN, de 21 de setembro de 2026

Inclui o Anexo 51 ao Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/03, para dispor sobre as remessas de mercadorias destinadas à demonstração e mostruário. Veja a publicação na íntegra: Resolução ...

29/09/2026 Estadual - MA Legislacao

Instrução Normativa Economia nº 102, de 27 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF, que adota valores correntes de ...

31/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Solução de Consulta nº 164, de 28 de agosto de 2026

Dispõe sobre o tratamento da depreciação acelerada no período de apuração inferior a doze ...

31/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026, que dispõe sobre o Programa ...

28/08/2026 Federal Legislacao

Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos ...

28/08/2026 Reforma Tributária Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026, que dispõe sobre o Programa ...

28/08/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 129/2026-SEFAZ

Altera a Portaria nº 048/2026-SEFAZ, que estabelece os critérios, as condições e os limites para ...

28/08/2026 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa Economia nº 100, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Solução de Consulta nº 158, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação dos valores recebidos na devolução de valores de rescisão contratual ...

27/08/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 63, de 26 de agosto de 2026

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2026. Ato Declaratório Executivo CORAT nº 63, ...

27/08/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 31.965, de 25 de agosto de 2026

Alterao Regulamento de ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721/2018, quanto à antecipação sem ...

26/08/2026 Estadual - RO Legislacao

Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026

Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018, acerca do estorno ...

26/08/2026 Estadual - RO Legislacao

7
8
10
11