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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

23/10/2025 Federal Legislacao

GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

23/10/2025 Federal Legislacao

Resolução BCB nº 513: Regras de apresentação de sustentabilidade

Resolução BCB nº 513, de 21 de outubro de 2025 Dispõe sobre os conceitos e os critérios ...

23/10/2025 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ nº 154: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente

PORTARIA SEFAZ N° 154, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 22.10.2025) Divulga o valor atualizado ...

22/10/2025 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFA nº 946: ICMS/PR - Alterações nas regras do ITCMD

RESOLUÇÃO SEFA N° 946, de 17 de outubro de 2025 (DOE de 21.10.2025) Altera a Resolução SEFA n° ...

21/10/2025 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 044: ICMS/PR - Alterações sistema SISCRED

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044, de 17 de outubro de 2025 (DOE de 21.10.2025) Altera a ...

21/10/2025 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 11.553: ICMS/PR - Exigida a emissão de nota fiscal de entrada nas cooperativas

DECRETO N° 11.553, de 20 de outubro de 2025 (DOE de 20.10.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

20/10/2025 Estadual - PR Legislacao

GM SC n° 220: Redução de capital após capitalização de reserva de incentivos fiscais da ...

Solução de Consulta nº 220, de 15 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/10/2025 Federal Legislacao

Decreto nº 24.113: ICMS/PI - Possibilidade de restituição do FDI nas devoluções

DECRETO N° 24.113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 17.10.2025) Altera o Decreto n° 21.866, ...

17/10/2025 Estadual - PI Legislacao

Portaria SAT nº 3.729: ICMS/MS - Pauta fiscal para sorgo

PORTARIA SAT n° 3.729, 16 de outubro de 2025 (DOE de 17.10.2025) Dispõe sobre alteração do ...

17/10/2025 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 146: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 17.10.2025) Altera o Anexo I ...

17/10/2025 Estadual - GO Legislacao

IN RFB n° 2.284: Dispõe sobre parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

17/10/2025 Federal Legislacao

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