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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Solução de Consulta nº 4.009, de 10 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação da alíquota zero das Contribuições para o PIS e a COFINS nas operações ...

14/04/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.321, de 6 de abril de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas ...

14/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 13 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

14/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

13/04/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 037, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 036, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 035, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 13.209, de 07 de abril de 2026

Dispõe sobre os critérios e as condições aplicáveis à aquisição de créditos acumulados ...

09/04/2026 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

09/04/2026 Federal Legislacao

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