CATEGORIAS

GM SC n° 3.005: Regra de tributação da receita bruta por conta e ordem de terceiros

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.005, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ RECEITA BRUTA. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. ATUAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. A receita bruta ...

16/01/2026 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 049: ICMS/MA - Nova alíquota para gasolina e etanol anidro ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025) Altera o ...

30/12/2025 Estadual - MA Legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 048: ICMS/MA - Prorroga a redução de base de cálculo de ICMS ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 048, de 29 de dezembro de 2025 (DOE de 30.12.2025) Altera o ...

30/12/2025 Estadual - MA Legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 047: ICMS/MA - Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 047, de 29 de dezembro de 2025 (DOE de 30.12.2025) Prorroga, ...

30/12/2025 Estadual - MA Legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 046: ICMS/MA - Prorrogação de beneficio para insumos ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 046, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025) Prorroga, ...

30/12/2025 Estadual - MA Legislacao

GM SC n° 1.024: Define conceito de cessão de mão de obra

Solução de Consulta nº 1.024, de 28 de novembro de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

30/12/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 1.023: Enquadramento da atividade preponderante para o GILRAT

Solução de Consulta nº 1.023, de 28 de novembro de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

30/12/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 1.021: Comprovação de receita na atividade de locação

Solução de Consulta nº 1.021, de 13 de novembro de 2025 Assunto: Obrigações Acessórias Locação ...

30/12/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 1.017: Conceito de base de cáculo e receita bruta na prestação de serviço

Solução de Consulta nº 1.017, de 15 de setembro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

30/12/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 1.005: Dedução da base de cálculo do INSS para empresa optante pela CPRB

Solução de Consulta nº 1.005, de 22 de abril de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

30/12/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 1.002: Fato gerador do IRRF

Solução de Consulta nº 1.002, de 24 de fevereiro de 2025 Assunto: Normas Gerais de Direito ...

30/12/2025 Federal Legislacao

PORTARIA N° 1.066: ICMS/RO - Tabela de Preços de Códigos e Receitas de serviços da IDARON para o ...

PORTARIA N° 1.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025) Deﬁne e publica a ...

30/12/2025 Estadual - RO Legislacao

DECRETO N° 1.796: ICMS/MT - Procedimentos para regularização de operações internas com ...

DECRETO N° 1.796 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025 - Edição Extra) Altera o ...

30/12/2025 Estadual - MT Legislacao

2
3
5
6