Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Portaria RFB nº 417: Procedimentos para o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia
Portaria RFB nº 417, de 8 de maio de 2024 (DOU de 09/05/2024) Dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia e altera a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de ...
09/05/2024
Federal
Legislacao
Portaria SEFA/GS n° 272: ICMS/PA - Preço de pauta fiscal nas operações com bovino
Portaria SEFA/GS n° 272, de 02 de maio de 2024 (DOE de 03.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...
03/05/2024
Estadual - PA
Legislacao
Portaria SEFAZ n° 088: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT vigente para maio
Portaria SEFAZ n° 088, de 25 de abril de 2024 (DOE de 30.04.2024) Divulga o valor atualizado ...
02/05/2024
Estadual - MT
Legislacao
Ato Declaratório nº 10: Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU nos dias 25 e 26.04.2024
Ato Declaratório nº 10, de 30 de abril de 2024 (DOU de 02/05/2024) Ratifica Convênios ICMS ...
02/05/2024
Federal
Legislacao
LEI Nº 12.505: ICMS/MT - Altera a Lei do FETHAB quanto destinação de recursos das contribuições ...
LEI Nº 12.505, DE 30 DE ABRIL DE 2024. (DOE de 02.05.2024) Altera e acrescenta dispositivos à ...
02/05/2024
Estadual - MT
Legislacao
Decreto n° 864: ICMS/MT - Regime especial à empresa comercializadora de etanol
Decreto n° 864, de 30 de abril de 2024 (DOE de 30.04.2024 - Edição Extra) Introduz alterações ...
02/05/2024
Estadual - MT
Legislacao
Decreto n° 865: ICMS/MT - Compensação de dívidas líquidas
Decreto n° 865, de 30 de abril de 2024 (DOE de 02.05.2024) Altera o Decreto n° 808, de 26 de ...
02/05/2024
Estadual - MT
Legislacao
IN SIF nº 036: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operações com arroz
Instrução Normativa SIF n° 036, de 30 de abril de 2024 (DOE de 02.05.2024) Altera o Anexo I da ...
02/05/2024
Estadual - GO
Legislacao
Decreto n° 3.889: ICMS/PA - Prorroga a vigência do benefício fiscal para importação de trigo
Decreto n° 3.889, de 30 de abril de 2024 (DOE de 30.04.2024) Altera dispositivo do Decreto n° ...
02/05/2024
Estadual - PR
Legislacao
IN RFB n° 2.189: Altera cronograma relativo ao Revar
Instrução Normativa RFB nº 2.189, de 29 de abril de 2024 (DOU de 30/04/2024) Altera a ...
30/04/2024
Federal
Legislacao
Resolução SEFAZ n° 3.381: ICMS/MS - Procedimento mensal a ser adotado nos registros DA EFD
Resolução SEFAZ n° 3.381, de 23 de abril de 2024 (DOE de 30.04.2024) Altera dispositivo da ...
30/04/2024
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 16.431: ICMS/MS - Benefício fiscal na saída interna com biogás e com biometano
Decreto n° 16.431, de 29 de abril de 2024 (DOE de 30.04.2024) Acrescenta dispositivos ao Anexo ...
30/04/2024
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 16.429: ICMS/MS - Prorrogação do benefício com máquinas e implementos agrícolas
Decreto n° 16.429, de 29 de abril de 2024 (DOE de 30.04.2024) Prorroga prazo de benefícios ...
30/04/2024
Estadual - MS
Legislacao
2
3
5
6
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login