CATEGORIAS

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 8.030: CSRF – Dispõe sobre as retenções nos serviços de conservação e engenharia

Solução de Consulta nº 8.030, de 1º de outubro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

12/11/2025 Federal Legislacao

Portaria GABIN nº 361: ICMS/MA - Normas gerais de credenciamento para obtenção de benefícios ...

PORTARIA GABIN N° 361, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 10.11.2025) Dispõe sobre normas gerais ...

10/11/2025 Estadual - MA Legislacao

IN RFB n° 2.288: Revoga Anexo V e altera pedido de habilitação de crédito decorrente de decisão ...

Instrução Normativa RFB nº 2.288, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

10/11/2025 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 602: Altera a Portaria RFB nº 309, que dispõe sobre o funcionamento do ...

Portaria RFB nº 602, de 30 de outubro de 2025 Altera a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de ...

10/11/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 26: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU de 10.11.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/11/2025 Federal Legislacao

Boletim informativo nº 025: ICMS/PR - Manual de pós validação da EFD

Boletim Informativo n° 025, DE 2025 (Publicado em 07.11.2025) EFD: PÓS VALIDAÇÃO - MANUAL ...

07/11/2025 Estadual - PR Legislacao

ADEC COSIT/COCAD nº 47: Estabelece os modelos de atestados para comprovação de residência fiscal

Ato Declaratório Executivo Conjunto COSIT/COCAD nº 47, de 5 de novembro de 2025 Estabelece os ...

07/11/2025 Federal Legislacao

Boletim informativo nº 024: ICMS/PR - Regra de validação - Nota Técnica 2025.001

Boletim Informativo n° 024, de 2025 (Publicado em 06.11.2025) NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e, ...

06/11/2025 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 16.688: ICMS/MS - Incorporação dos Ajustes SINIEF 13/24, 15/25 e 26/24 na legislação ...

DECRETO N° 16.688, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 05.11.2025) Altera a redação e acrescenta ...

05/11/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 40.838: ICMS/MA - Prorrogação de benefício fiscal para indústrias de grãos no MA

DECRETO N° 40.838, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 04.11.2025) Prorroga os efeitos dos ...

04/11/2025 Estadual - MA Legislacao

Resolução BCB nº 518: Altera a forma de encerramento de conta de pagamento

Resolução BCB nº 518, de 3 de novembro de 2025 Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de ...

04/11/2025 Federal Legislacao

Resolução BCB nº 517: Procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras na ...

Resolução BCB nº 517, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados ...

04/11/2025 Federal Legislacao

1
2
4
5