CATEGORIAS

GM SC COSIT n° 42: Regras de devolução de vendas no lucro presumido

Solução de Consulta Cosit nº 42, de 16 de março de 2026 (DOU de 17/03/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. DEVOLUÇÃO DE VENDAS. Os valores relativos às vendas canceladas e às ...

17/03/2026 Federal Legislacao

Lei n° 24.107: ICMS/GO – Dispõe acerca das medidas facilitadoras na negociação de débitos

Lei n° 24.107, de 06 de março de 2026 (DOE de 09.03.2026) Altera a Lei n° 23.983, de 23 de ...

09/03/2026 Estadual - GO Legislacao

GM SC n° 5: IRPJ/CSLL - Critério de dedutibilidade dos créditos prescritos de IPI

Solução de Consulta nº 31, de 5 de março de 2026 (DOU de 09/03/2026) Assunto: Imposto sobre a ...

09/03/2026 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 167: ICMS/PR – Estabelece critérios, limites e condições na utilização SISCRED

Resolução SEFA n° 167, de 3 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera a Resolução SEFA n° ...

09/03/2026 Estadual - PR Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 267: ICMS/MT – divulga o volume mínimo com álcool etílico anidro ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 267, de 05 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) O CONSELHO ...

06/03/2026 Estadual - MT Legislacao

Comunicado SUFIS n° 004: ICMS/MG - Informa o montante global máximo de crédito acumulado

Comunicado SUFIS n° 004, de 05 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Divulga o montante global ...

06/03/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 24.401: ICMS/BA – Dispõe sobre a manutenção do cadastro em decorrência de nulidade da ...

Decreto n° 24.401, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera o Decreto n° 13.780, de ...

05/03/2026 Estadual - BA Legislacao

Resolução SEF n° 6.008: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado

Resolução SEF n° 6.008, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Divulga o montante global ...

05/03/2026 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG – Informa o montante global máximo de crédito acumulado

Comunicado SRE n° 002, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

05/03/2026 Estadual - MG Legislacao

Instrução normativa SRE N° 228: ICMS/GO – Alterações na concessão do termo de credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 228, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera a Instrução ...

05/03/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 1.915: ICMS/MT – Alterações no crédito da Resolução Condeprodemat para o Etanol ...

Decreto n° 1.915, de 3 de março de 2026. (DOE de 03.03.2026 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

04/03/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 24.367: ICMS/PI – Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado por produtores ...

Decreto n° 24.367, de 24 de fevereiro de 2026 (DOE de 04.03.2026) Dispõe sobre a transferência ...

04/03/2026 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 12.827: ICMS/PR – Estabelece novos prazos na adesão ao Programa Regulariza Paraná.

Decreto n° 12.827, de 27 de fevereiro de 2026 (DOE de 27.02.2026) Altera o Decreto n° 12.099, ...

03/03/2026 Estadual - PR Legislacao

1
2
4
5