Decreto n° 24.438: ICMS/BA – Posterga a alíquota de 12,86% aplicada ao AEHC

IN RFB nº 2.094: Alterações na DCTF e DCTFweb

Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 15 de julho de 2022 (DOU de 18/07/2022) Altera a ...

ICMS/PR: Redução da alíquota nas operações internas com etanol

ICMS/GO: Redução da alíquota do ICMS nas operações internas de etanol

NOTA INFORMATIVA N° 004, DE 15 DE JULHO DE 2022 (DOE de 15.07.2022 - Edição Extra) A ...

ICMS/MA: Estabelece alíquota para operações com energia e combustíveis

LEI N° 11.792, DE 13 DE JULHO DE 2022 (DOE de 13.07.2022) Dispõe sobre a alíquota do Imposto ...

Ato Cotepe nº 59: Confaz divulga valor referencial do ICMS para trigo, farinha e mistura de ...

Ato Cotepe/ICMS nº 59, de 15 de julho de 2022 (DOU de 18/07/2022) Divulga o valor de ...

GM SC nº 4.008: Retenções - Prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo

Solução de Consulta nº 4.008 - SRRF04/DISIT, de 13 de julho de 2022 (DOU de ...

Portaria nº 284: Aprovadas as regras para aferição e divulgação dos resultados do terra Brasil

Portaria SAF/MAPA nº 284, de 14 de julho de 2022 (DOU 15/07/2022) Aprova os procedimentos para ...

Resolução n° 3.251: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2022

Resolução n° 3.251, de 12 de julho de 2022 (DOE de 14.07.2022) Estabelece o valor da UFERMS ...

Portaria n° 3.030: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho, sorgo e algodão

Portaria n° 3.030, de 13 de julho de 2022 (DOE de 14.07.2022) Dispõe sobre alteração do grupo ...

GM SC nº 25: Previdenciário - Terço constitucional de férias

Solução de Consulta nº 25, de 14 de junho de 2022 (DOU de 14/07/2022) Assunto: Contribuições ...

GM SC nº 24: Compensação tributária

Solução de Consulta Disit nº 24, de 14 de junho de 2022 (DOU de 14/07/2022) Assunto: Normas ...

GM SC nº 4.001: PIS/COFINS - Créditos sobre aquisição de produtos de cooperativa

Solução de Consulta nº 4.001 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...