CATEGORIAS

Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 23.03.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

23/03/2026 Federal Legislacao

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Valores de pauta para feijão, milho, gado para cria e peixe

Instrução Normativa SIF n° 013, de 22 de maio de 2023 (DOE de 23.05.2023) Altera o Anexo I da ...

23/05/2023 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 2.081: ICMS/PR - ICMS monofásico crédito presumido estabelecimento produtor de ...

Decreton° 2.081, de 18 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Introduz alteração no Regulamento ...

22/05/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.080: ICMS/PR - ICMS monofásico regulamenta o regime monofásico na operação com ...

Decreto n° 2.080, de 18 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Introduz alterações no Regulamento ...

22/05/2023 Estadual - PR Legislacao

BI nº 010: ICMS/PR - Emissão de guias de pagamento

Boletim Informativo n° 010, de 2023 (Publicado em 19.05.2023) Cuidado com novos GOLPES! Fique ...

22/05/2023 Estadual - PR Legislacao

BI nº 009: ICMS/PR - Alteração da tabela de ajustes do lançamento e apuração na EFD-ICMS/IPI

Boletim Informativo n° 009, de 2023 (Publicado em 18.05.2023) EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 - ...

22/05/2023 Estadual - PR Legislacao

Medida Provisória n° 408: ICMS MA - Altera o percentual correspondente ao TFTG

Medida Provisória n° 408, de 18 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Altera a redação do art. ...

22/05/2023 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 38.302: ICMS/MA - Valor limite de transferência dos saldos credores acumulados do

Decreto n° 38.302, de 18 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023 Fixa, para o exercício de 2023, o ...

22/05/2023 Estadual - MA Legislacao

GM SC nº 4.017: Previdenciário - Receita bruta de comercialização de produto animal destinado à ...

Solução de Consulta nº 4.017- SRRF04/DISIT, de 19 de abril de 2023 (DOU De ...

22/05/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 22.083: Ambiental - Certidão de Regularidade Dominial nos procedimentos de ...

Decreto n° 22.083, de 18 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Altera do Decreto n° 19.490, de ...

19/05/2023 Estadual - PI Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.322: ICMS/MS - Valor da UFERMS para o mês de junho de 2023

Resolução SEFAZ n° 3.322, de 16 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Estabelece o valor da ...

19/05/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 288: Meio Ambiente - Programa de Regularização Ambiental

Decreto n° 288, de 19 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

19/05/2023 Estadual - MT Legislacao

Portaria GABIN n° 207: ICMS/MA - Interrupção das restrições cadastrais de contribuintes do ICMS ...

Portaria GABIN n° 207, de 11 de maio de 2023 (DOE de 17.05.2023) Dispõe sobre a interrupção de ...

19/05/2023 Estadual - MA Legislacao