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Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA IAGRO Nº 3.694 - ICMS MS - MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA CONTROLE DE MÁQUINAS, ...

PORTARIA IAGRO N° 3.694, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 24.03.2023) Dispõe sobre medidas ...

27/02/2023 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 6: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5/23 referente ao preço médio ponderado ao ...

Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

27/02/2023 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 17: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 16/23 referente a base de cálculo do ICMS ST ...

Ato COTEPE/ICMS n° 17, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/02/2023 Federal Legislacao

PORTARIA SEFAZ Nº 28 - ICMS MT - VALOR ATUALIZADO DE UPFMT E COEFICIENTE DE CORREÇÃO MONETÁRIA

PORTARIA SEFAZ N° 028, DE 16 FEVEREIRO 2023 (DOE de 23.02.2023) Divulga coeficientes de ...

27/02/2023 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº 2.132: RFB normatiza regras para Transfer pricing

Instrução normativa RFB nº 2.132, de 17 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Disciplina a ...

27/02/2023 Federal Legislacao

PORTARIA SEFA/GS Nº 111 - ICMS PA - PREÇO MÉDIO DO GADO BOVINO

PORTARIA SEFA/GS N° 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 22.02.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

24/02/2023 Estadual - PA Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 3.303 - ICMS MS - ESTABELECE O VALOR DA UFERMS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.303, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 22.02.2023) Estabelece o valor da ...

24/02/2023 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 16: Base de cálculo do ICMS ST nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, ...

Ato COTEPE/ICMS nº 16, de 23 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Divulga a base de ...

24/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 41: PIS/COFINS ? Geração e comercialização de energia na ZFM

Solução de Consulta nº 41, de 15 de fevereiro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

24/02/2023 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº5: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 23 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Preço médio ponderado ao ...

24/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.003: PIS/COFINS ? Não apropriação de créditos sobre substituição tributária do ICMS

Solução de Consulta nº 8.003, de 23 de agosto de 2022 (DOU de 22/02/2022) Assunto: ...

22/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.013: Previdenciário - Não disposição de funcionários ao tomador de serviços

Solução de Consulta nº 8.013, de 20 de setembro de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal Legislacao