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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.194: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com soja em grãos

grãos Portaria SAT n° 3.194, de 04 de agosto de 2023 (DOE de 07.08.2023) Dispõe sobre ...

07/08/2023 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 035: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 035, de 31 de julho de 2023 (DOE de 03.08.2023) Divulga a taxa ...

07/08/2023 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 032: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA

Norma De Procedimento Fiscal n° 032, de 25 de julho de 2023 (DOE de 03.08.2023) Estabelece o ...

07/08/2023 Estadual - PR Legislacao

IN SIF nº 023: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com algodão, batata, cana de açúcar e ...

Instrução Normativa SIF n° 023, de 03 de agosto de 2023 (DOE de 04.08.2023) Altera o Anexo I ...

04/08/2023 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 38.454: ICMS/MA - Exigência de contrapartida social como condição para renovação de ...

Decreto nº 38.454, de 01 de agosto de 2023 (DOE de 01.08.2023) Regulamenta a exigência de ...

04/08/2023 Estadual - MA Legislacao

Resolução SEF n° 5.698: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução SEF n° 5.698, de 03 de agosto de 2023 (DOE de 04.08.2023) Divulga o montante global ...

04/08/2023 Estadual - MG Legislacao

Portaria SUFRAMA n° 925: Cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais

Portaria SUFRAMA n° 925, de 04 de julho de 2023 (DOU de 01.08.2023) Dispõe sobre os ...

02/08/2023 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 741: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para o mês de agosto de 2023

Resolução SEFA n° 741, de 26 de julho de 2023 (DOE de 31.07.2023) Atualiza o valor da Unidade ...

02/08/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 48.663: ICMS/MG - Pedidos de regime especial

Decreto n° 48.663, de 01 de agosto de 2023 (DOE de 02.08.2023) Altera o Decreto n° 44.747, de ...

02/08/2023 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 023: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 023, de 01 de agosto de 2023 (DOE de 02.08.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/08/2023 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 022: ICMS/MG - Taxa referencial SELIC

Comunicado SAIF n° 022, de 01 de agosto de 2023 (DOE de 02.08.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/08/2023 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 2.934: ICMS/PR - Prorrogados alterações na substituição tributária

Decreto n° 2.934, de 31 de julho de 2023 (DOE de 31.07.2023) Introduz alterações no ...

02/08/2023 Estadual - PR Legislacao