Legislacao

GM SC nº 31: PIS/COFINS - Operações "back to back" sem transitar pelo Brasil não geram direito à ...

Solução de Consulta Cosit nº 31, de 2 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/02/2023) Assunto: ...

10/02/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 16.102 - ICMS MS - ALTERA O CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DO BLOCO K PARA ATIVIDADES ...

DECRETO N° 16.102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 08.02.2023) Altera a redação e ...

09/02/2023 Estadual - MS Legislacao

NPF Nº 4 - ICMS PR - TAXA DE JUROS PARA JANEIRO DE 2023

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 06.02.2023) Divulga a ...

09/02/2023 Estadual - PR Legislacao

NPF Nº 3 - ICMS PR - FATOR DE CONVERSÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA FEVEREIRO DE 2023

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 06.02.2023) Estabelece o ...

09/02/2023 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS - Comercialização para a Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta Disit nº 2.002, de 7 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Assunto: ...

09/02/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 16.103 - ICMS MS - SAÍDA INTERNA DE COMEIA E ENXAME DE ABELHA, OPERAÇÕES COM ENERGIA ...

DECRETO N° 16.103, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 08.02.2023) Altera a redação e ...

09/02/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 27: Previdenciário - Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária ...

Solução de Consulta Cosit nº 27, de 27 de janeiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Assunto: ...

09/02/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 16.100 - ICMS MS - EXTENSÃO DA ISENÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANGEIROS EM SAÍDA ...

DECRETO N° 16.100, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 08.02.2023) Altera a redação e ...

08/02/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 30: Valor de transferência mínimo entre estabelecimentos

Solução de Consulta Cosit nº 30, de 3 de fevereiro de 2023 (DOU de 08/02/2023) Assunto: ...

08/02/2023 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO Nº 5.653 - ICMS MG - MONTANTE PARA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS EM ...

RESOLUÇÃO SEF N° 5.653, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 04.02.2023) Divulga o montante ...

08/02/2023 Estadual - MG Legislacao

RESOLUÇÃO Nº 6 - ICMS MA - REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 02.02.2023) Altera o ...

07/02/2023 Estadual - MA Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

PORTARIA Nº 12 - ICMS MT - REQUISITOS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DOMICÍLIO FISCAL DO ...

PORTARIA INTERMAT N° 012, DE 08 DE FEVEREIRO 2023 (DOE de 09.02.2023) Regulamenta o art. 74 da ...

GM SC nº 31: PIS/COFINS - Operações "back to back" sem transitar pelo Brasil não geram direito à ...

Solução de Consulta Cosit nº 31, de 2 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/02/2023) Assunto: ...

DECRETO Nº 16.102 - ICMS MS - ALTERA O CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DO BLOCO K PARA ATIVIDADES ...

DECRETO N° 16.102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 08.02.2023) Altera a redação e ...

NPF Nº 4 - ICMS PR - TAXA DE JUROS PARA JANEIRO DE 2023

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 06.02.2023) Divulga a ...

NPF Nº 3 - ICMS PR - FATOR DE CONVERSÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA FEVEREIRO DE 2023

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 06.02.2023) Estabelece o ...

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS - Comercialização para a Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta Disit nº 2.002, de 7 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Assunto: ...

DECRETO Nº 16.103 - ICMS MS - SAÍDA INTERNA DE COMEIA E ENXAME DE ABELHA, OPERAÇÕES COM ENERGIA ...

DECRETO N° 16.103, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 08.02.2023) Altera a redação e ...

GM SC nº 27: Previdenciário - Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária ...

Solução de Consulta Cosit nº 27, de 27 de janeiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Assunto: ...

DECRETO Nº 16.100 - ICMS MS - EXTENSÃO DA ISENÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANGEIROS EM SAÍDA ...

DECRETO N° 16.100, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 08.02.2023) Altera a redação e ...

GM SC nº 30: Valor de transferência mínimo entre estabelecimentos

Solução de Consulta Cosit nº 30, de 3 de fevereiro de 2023 (DOU de 08/02/2023) Assunto: ...

RESOLUÇÃO Nº 5.653 - ICMS MG - MONTANTE PARA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS EM ...

RESOLUÇÃO SEF N° 5.653, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 04.02.2023) Divulga o montante ...

RESOLUÇÃO Nº 6 - ICMS MA - REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 02.02.2023) Altera o ...