Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 149: ICMS/MT – Altera o percentual de crédito outorgado para o Álcool ...

Portaria SEFAZ n° 212: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária e valor atualizado da UPFMT

Resolução SEFA n° 1.061: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para o mês de novembro de 2023

GM SC nº 260: IPI - Obrigação de emissão da nota na entrada de remessa direta de bens importadas ...

Resolução CONDEPRODEMAT N° 150: ICMS /MT - Altera submódulo PRODEIC Investe Indústria ...

GM SC nº 241: PIS/COFINS - Legislação veda apropriação de créditos na venda de arroz em casa ...

GM SC nº 228: IRPF - Incide IR sobre valores a título de pró-labore por sócio de serviços em ...

Ato DECLARATÓRIO nº 42: Ratifica Convênios ICMS aprovados no dia 20.10.2023 e publicados no DOU ...

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

GM SC nº 251: Previdenciário - Receita bruta da comercialização de semente não entra na base de ...

GM SC nº 265: PIS/COFINS - A redução a zero da Cofins sobre o leite é somente aplicado ao leite ...

GM SC nº 250: PIS/COFINS - Recuperação de crédito em transporte de explosivos por terceiros e ...

GM SC nº 249: PIS/COFINS - Vale-transporte gera créditos caso a parcela exceda 6% do valor ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 149: ICMS/MT – Altera o percentual de crédito outorgado para o Álcool ...

Portaria SEFAZ n° 212: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária e valor atualizado da UPFMT

Resolução SEFA n° 1.061: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para o mês de novembro de 2023

GM SC nº 260: IPI - Obrigação de emissão da nota na entrada de remessa direta de bens importadas ...

Resolução CONDEPRODEMAT N° 150: ICMS /MT - Altera submódulo PRODEIC Investe Indústria ...

GM SC nº 241: PIS/COFINS - Legislação veda apropriação de créditos na venda de arroz em casa ...

GM SC nº 228: IRPF - Incide IR sobre valores a título de pró-labore por sócio de serviços em ...

Ato DECLARATÓRIO nº 42: Ratifica Convênios ICMS aprovados no dia 20.10.2023 e publicados no DOU ...