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Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT n° 3.150: ICMS MS - Liberação automática ou fiscalização de veículos de cargas por ...

PORTARIA SAT N° 3.150, DE 16 DE MAIO DE 2023 (DOE de 17.05.2023) Dispõe sobre o Sistema de ...

17/05/2023 Estadual - MT Legislacao

Portaria GABIN n° 201: ICMS MA - Pauta Fiscal de Cavaco de Eucalipto

PORTARIA GABIN N° 201, DE 10 DE MAIO DE 2023 (DOE de 15.05.2023) Dispõe sobre inclusão de ...

17/05/2023 Estadual - MA Legislacao

Convênio ICMS nº 74: Altera o convênio 199/2022 que trata da monofasia dos combustíveis e ...

Convênio ICMS nº 74, de 16 de maio de 2023 (DOU de 17/05/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

17/05/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 70: Devido às fortes chuvas, maranhão autoriza a redução dos juros, multas e ...

Convênio ICMS nº 70, de 16 de maio de 2023 (DOU de 17/05/2023) Autoriza o Estado do Maranhão a ...

17/05/2023 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 14: Altera o Ajuste SINIEF nº1/19 que institui a NF3e e o DANF3E

Ajuste SINIEF nº 14, de 16 de maio de 2023 (DOU de 17/05/2023) Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, ...

17/05/2023 Federal Legislacao

DECRETO N° 48.617: ICMS MG - ICMS desonerado - Concessão de crédito presumido ao distribuidor ...

Decreto n° 48.617, de 15 de maio de 2023 (DOE de 16.05.2023) Altera o regulamento do ICMS - ...

16/05/2023 Estadual - MG Legislacao

NPF n° 023: ICMS PR - Pauta Fiscal de Gado

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (DOU de 11.05.2023) Fixa valores ...

15/05/2023 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 2.006: IRPF - Despesas a contribuições extraordinárias destinadas a custear déficits ...

Solução de Consulta nº 2.006, de 26 de abril de 2023 (DOU de 15/05/2023) Assunto: Imposto ...

15/05/2023 Federal Legislacao

IN. n° 010: ICMS PA - Estabelece procedimentos para declarar a suspensão da Inscrição Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 11 DE MAIO DE 2023 (DOE de 12.05.2023) Estabelece os ...

12/05/2023 Estadual - PA Legislacao

Decreto n.° 16.182: ICMS MS - ICMS Monofásico - Incorpora o Convenio ICMS 15/2023 a Legislação ...

DECRETO N° 16.182, DE 11 DE MAIO DE 2023 (DOE de 12.05.2023) Incorpora à legislação tributária ...

12/05/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 95: Previdenciário - Imunidade á incidência de contribuição sobre receita bruta ...

Solução de Consulta nº 95, de 2 de maio de 2023 (DOU de 11/05/2023) Assunto: Contribuições ...

11/05/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 87: Previdenciário - Não devem fazer parte da base de cálculo as despesas pelos ...

Solução de Consulta nº 87, de 14 de março de 2023 (DOU de 11/05/2023) Assunto: Contribuições ...

11/05/2023 Federal Legislacao