Decisão fixa critérios para aplicação de multa a empresas com dívida tributária que distribuem ...

RETIFICAÇÃO - Instrução Normativa RFB nº 1.443, de 6 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

Instrução Normativa nº 1.443, de 6 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

Ato COTEPE/PMPF n 3, de 6 de fevereiro de 2014

Divulga Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Decreto nº 2.139 de 04 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a criação e operacionalização do sistema centralizado de aquisição, controle e ...

Lei n° 12.941 de 04 de fevereiro de 2014

Autoriza a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito com recursos do Fundo de ...

Resolução nº 6, de 5 de fevereiro de 2014

ANP define regras do cadastramento de laboratórios para realizar ensaios de biodiesel

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 003, de 03 de fevereiro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

Carta-Circular nº 3.632, de 3 de fevereiro de 2014

Estabelece os horários e os prazos referidos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e ...

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 002, de 30 de janeiro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2014.

Decreto n° 10.023, de 30 de janeiro de 2014

Decreto n° 10.022, de 30 de janeiro de 2014

Decreto nº 2.131, de 31 de janeiro de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.- Diferimento de Madeira