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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa n° 1.397, de 16 de setembro de 2013

Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de ...

17/09/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.395, de 13 de setembro de 2013.

Preços de Transferência (Transfer Pricing) - Novas Regras ? Alteração da Instrução Normativa ...

17/09/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa n.º 1.398, de 16 de setembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

17/09/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.396, de 16 de setembro de 2013.

Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e ...

17/09/2013 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 077, de 113 de setembro de 2013

Altera a NPF n. 026/2012, que disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação ...

16/09/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 257, de 06 de setembro de 2013

Altera a Portaria n° 077/2013-SEFAZ, publicada em 18/03/2013, que dispõe sobre as condições, ...

16/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n° 044, de 11 de setembro de 2013

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

12/09/2013 Estadual Legislacao

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

11/09/2013 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 1.284, de 9 de Setembro de 2013

Aprova a 6ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado ...

10/09/2013 Federal Legislacao

Resolução nº 66, de 9 de setembro de 2013

Altera o inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012, que publica os ...

10/09/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013

DOU de 10.9.2013

10/09/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo n° 25, de 5 de setembro de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

09/09/2013 Contabil Legislacao