CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 8.988, de 25 de setembro de 2013

Altera do RICMS/PR no tocante as operações interestaduais com bens ou mercadorias importados que ...

01/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.116, de 30 de setembro de 2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo ...

01/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 8.115, de 30 de setembro de 2013

Altera o Decreto n° 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que regulamenta os arts. 58-A a 58-T da ...

01/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 8.115, de 30 de setembro de 2013

Altera o Decreto n° 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que regulamenta os arts. 58-A a 58-T da ...

01/10/2013 Federal Legislacao

Lei n° 9.932, de 07 de junho de 2013

Altera a redação da Lei nº 7.958/2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, ...

30/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 14.750, de 27 de setembro de 2013

Procede à Alteração nº 18 ao RICMS, no tocante ao credenciamento no RECOPI Nacional, a ...

30/09/2013 Estadual - BA Legislacao

Instrução Normativa nº 1.400, de 27 de setembro de 2013.

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013, que altera a Instrução ...

30/09/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.943, de 27 de setembro de 2013

Regulamenta a Lei n° 9.932, de 07 de junho de 2013, que altera a redação da Lei n° 7.958, de 25 ...

30/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.452, de 25 de setembro de 2013

Prorroga o prazo previsto no art. 24 da Resolução CFC n° 1.439/13, que regula o acesso a ...

30/09/2013 Contabil Legislacao

Portaria nº 262 de 26 de setembro de 2013-SEFAZ

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

30/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.941, de 26 de setembro de 2013

Introduz alterações no RICMS, relativamente a NFC-e. - Datas da Obrigatoriedade

27/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.942, de 26 de setembro de 2013

Introduz alterações no RICMS/MT ao processo de revisão de exigência tributária

27/09/2013 Estadual - MT Legislacao