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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Parecer Normativo nº 13, de 6 de setembro de 2013

Produtos Revendidos por Estabelecimento Industrial. Fato Gerador. Inocorrência.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 14, de 6 de setembro de 2013

Transferência de Propriedade sem Saída do Estabelecimento. Fato Gerador. Inocorrência.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 15, de 6 de setembro de 2013

Engarrafamento. Acondicionamento. Modalidade de Industrialização. Necessidadade de Enquadramento ...

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo n 16, de 6 de setembro de 2013

Utilização de Produto pelo Próprio Estabelecimento Industrial Fabricante. Fato Gerador. ...

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 17, de 6 de setembro de 2013

Saída do Estabelecimento Importador. Fato Gerador. Ocorrência.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 18, de 6 de setembro de 2013

Serviços Constantes da Lista Anexa à Lei Complementar nº 116, De 2003. Incidência do IPI.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo n.º 19, de 6 de setembro de 2013

Industrialização. Hipóteses de Ocorrência. B E N E F I C I A M E N TO .

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 20, de 6 de setembro 2013.

Saída de Produtos Tributados. Fato Gerador. Dispensa do Pagamento por Equidade. Impossibilidade.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 22, de 6 de setembro 2013.

Alíquota. Devolução de Produtos.

09/09/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo n.º 23, de 6 de setembro 2013.

Decisões do CARF Relativas a Classificação Fiscal ou Outras Matérias Tributárias. Não ...

09/09/2013 Federal Legislacao

Lei n° 12.903 de 05 de setembro de 2013

Reduz multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários do ICM e do ICMS, ...

06/09/2013 Estadual - BA Legislacao

Decreto n° 8.850, de 04 de setembro de 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, ...

06/09/2013 Estadual - PR Legislacao