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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 19 de agosto de 2013.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/08/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 4, de 19 de agosto de 2013.

Inclui no e-CAC, com utilização por meio de código de acesso ou certificado digital, o serviço ...

20/08/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 8.724, de 13 de agosto de 2013

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, corrigindo códigos da NCM de acordo com ...

19/08/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.725, de 13 de agosto de 2013

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, iplementando a Lei n. 16.370/2009, que ...

19/08/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.726, de 13 de agosto de 2013

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, implementando os Protocolos ICMS ...

19/08/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.073, de 14 de agosto de 2013

O referido Decreto apresenta alterações no Decreto nº 7.633, de 1º de dezembro de 2011, que ...

16/08/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 023, de 13 de agosto de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2013.

16/08/2013 Contabil Legislacao

Decreto nº 8.070, de 14 de agosto de 2013.

Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre outros ...

16/08/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.384, de 13 de agosto de 2013. (DOU de 16/08/2013)

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

16/08/2013 Federal Legislacao

Decreto n 8.067, de 14 de agosto de 2013

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, criado pela Lei Complementar ...

16/08/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório n.º 16, de 15 de agosto de 2013

Ratifica diversos Convênios do ICMS

16/08/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.888, de 13 de agosto de 2013

Introduz alterações no RICMS, estabelecendo redução de base de cálculo nas operações internas ...

14/08/2013 Estadual - MT Legislacao