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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Parecer Normativo nº 1, de 28 de maio de 2013. (13/08/2013)

Esse Parecer analisa o momento da ocorrência do fato gerador na hipótese de estabelecimento ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 4, de 8 de agosto de 2013.

Não ocorre fato gerador do IPI na transferência de materiais, ou de produtos, do depósito para a ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 5, de 8 de agosto de 2013.

Na incorporação de uma sociedade em outra, não ocorrendo saída real dos produtos para outro ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 6, de 8 de agosto de 2013.

O extravio de produtos posteriormente à saída de fábrica, ainda que tal saída seja a título de ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 7, de 8 de agosto de 2013.

Não há ocorrência do fato gerador do imposto na saída de estabelecimento importador de produtos ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 8, de 8 de agosto de 2013.

Dá-se o fato gerador do IPI na saída de produtos alimentares do estabelecimento industrial, ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 9, de 8 de agosto de 2013.

A saída de material de acondicionamento de estabelecimento industrial constitui fato gerador do ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 10, de 8 de agosto de 2013.

A saída de produtos tributados de estabelecimento industrial é fato gerador do IPI, sendo ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 11, de 8 de agosto de 2013.

A remessa de produtos industrializados a outro estabelecimento da mesma firma determina a ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 12, de 8 de agosto de 2013.

A saída de complementos de embalagem do estabelecimento industrial, remetidos posteriormente à ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 14.707 de 09 de agosto de 2013

DECRETO N° 14.707 / 2013 - BA Altera o RICMS, estabelecendo dispensa do lançamento e do ...

12/08/2013 Estadual - BA Legislacao

Resolução INSS n° 331, de 8 de agosto de 2013

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a ...

12/08/2013 Federal Legislacao