Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Decreto nº 2.139 de 04 de fevereiro de 2014
Estadual - MT
06/02/2014
Decreto nº 2.139 de 04 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a criação e operacionalização do sistema centralizado de aquisição, controle e distribuição de combustíveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Login para visualizar +
Últimas
Legislações
Ato Técnico Conjunto RFB/SUANA/CGIBS/DE nº 11, de 10 de novembro de 2026
Aprova a documentação técnica da Declaração Única de Importação (Duimp), elaborada conjuntamente pela Receita Federal do Brasil e pelo Comitê Gestor do IBS, estabelecendo as especificações técnicas necessárias à sua ...
13/11/2026
Reforma Tributária
legislacao
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7, de 11 de novembro de 2026
Altera o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, atualizando o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos para fins de IBS e CBS, conforme previsto no art. 112 dos respectivos ...
13/11/2026
Reforma Tributária
legislacao
Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026
Dispõe sobre a declaração de rendimentos pagos na Declaração do Imposto sobre a Renda na Fonte - DIRF. Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026 (DOU de 12/11/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido ...
12/11/2026
Federal
legislacao
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login