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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa n° 062, de 18 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

28/11/2014 Estadual - GO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 107, de 21 de novembro de 2014

Altera a NPF n° 083/2012, que estabelece critérios e prazos para a obrigatoriedade de ...

28/11/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa SRE n° 022, de 25 de novembro de 2014

Altera I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e ...

28/11/2014 Estadual - GO Legislacao

Portaria CAT n° 125, de 27 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT- 76/13, de 26-07-2013, que estabelece a base de cálculo na saída de ...

28/11/2014 Estadual - SP Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade ITG n° 009, de 21 de novembro de 2014

Dá nova redação à Interpretação Técnica ITG 09 que dispõe sobre demonstrações contábeis ...

28/11/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade ITG n° 020, de 21 de novembro de 2014

Aprova a Interpretação Técnica ITG 20 que dispõe sobre limite de ativo de benefício definido, ...

28/11/2014 Contabil Legislacao

Portaria CAT n° 121, de 26 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados ...

27/11/2014 Estadual - SP Legislacao

Instrução Normativa nº 1.515, de 24 de novembro de 2014

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

26/11/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/11/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 105, de 19 de novembro de 2014

Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de informação e apuração do ICMS para ...

24/11/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria n° 1.445, de 19 de novembro de 2014

Dispõe sobre obrigação de proprietário/representante legal de estabelecimentos de abate de ...

24/11/2014 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEF n° 4.723, de 21 de novembro de 2014

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2015.

24/11/2014 Estadual - MG Legislacao