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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 135, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 64/06, que estabelece disciplina para a operação de venda de veículo ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 019, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 7/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 020, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

10/12/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 134, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 74/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações tintas, ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 138, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 137, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 193/10, que autoriza as unidades federadas a determinar a cessação de uso ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 133, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 59/11, que estabelece normas relativas ao equipamento Medidor Volumétrico ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 119, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 023, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 022, de 05 de dezembro de 2014

Revoga o Ajuste SINIEF 04/01, que dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 021, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.525, de 9 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho ...

10/12/2014 Federal Legislacao