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  • Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

    Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...
    18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

    Norma De Procedimento Fiscal N° 109, De 27 De Novembro De 2014

    03/12/2014 Estadual - PR Legislacao

    Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 03 de dezembro de 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

    03/12/2014 Federal Legislacao

    Lei n° 13.199 de 28 de novembro de 2014

    Altera as Leis n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, n° ...

    02/12/2014 Estadual - BA Legislacao

    Norma Brasileira de Contabilidade - CTG n° 007, de 21 de novembro de 2014

    Aprova o Comunicado Técnico CTG 07 que dispõe sobre evidenciação na divulgação dos relatórios ...

    02/12/2014 Contabil Legislacao

    Norma Brasileira de Contabilidade - ITG n° 019, de 21 de novembro de 2014

    Aprova a Interpretação Técnica ITG 19 que dispõe sobre tributos.

    02/12/2014 Contabil Legislacao

    Resolução CFC n° 1.469, de 21 de novembro de 2014

    Revogar o parágrafo único do Art. 7°, os § 1° e § 2° do Art. 18 e o inciso I do Art. 22 da ...

    02/12/2014 Contabil Legislacao

    Resolução CFC n° 1.471, de 21 de novembro de 2014

    Altera os artigos 6° e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC n.° 1.389/2012, que dispõe sobre ...

    02/12/2014 Contabil Legislacao

    Comunicado DA n° 073, de 01 de dezembro de 2014

    Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2014 para os ...

    02/12/2014 Estadual - SP Legislacao

    Comunicado DA nº 072, de 01 de dezembro de 2014

    Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.12.2014 para os ...

    02/12/2014 Estadual - SP Legislacao

    Instrução Normativa GSF n° 1.198, de 26 de novembro de 2014

    Altera a instrução Normativa n° 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de ...

    02/12/2014 Estadual - GO Legislacao

    Portaria nº 488, de 28 de novembro de 2014

    Transfer Price - Receita Federal Reduz a alíquota máxima da tributação da renda no conceito de ...

    01/12/2014 Federal Legislacao

    Portaria SEFAZ n° 265, de 25 de novembro de 2014

    ?Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

    01/12/2014 Estadual - MT Legislacao
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