Convênio ICMS nº 86, de 3 de julho de 2026

Portaria SEFAZ n° 043, de 13 de fevereiro de 2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 23 de fevereiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Portaria GAB/SEDEC 002, de 02 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo por 90 (noventa} dias para que os contribuintes ...

Decreto n° 24, de 20 de fevereiro de 2015.

Alterações do RICMS - Decreto 2.212/14 NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final e ...

Decreto n° 25, de 20 de fevereiro de 2015.

Altera o Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências - REFAZ

Portaria n° 041 de 11 de fevereiro de 2015-SEFAZ

Altera a redação de dispositivos das Portarias adiante relacionadas, para adequação ao texto do ...

Instrução Normativa RFB Nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Portaria GIEF n° 002, de 04 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 003, de 04 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 008, de 13 de fevereiro de 2015

Norma De Procedimento Fiscal n° 011, de 11 de fevereiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Portaria PGFN/RFB nº 02, de 13 de fevereiro de 2015

Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9, de 30 de outubro de 2009, nº 12, de 30 de junho de ...