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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Disponível programa para retificação do SCANC

A Unidade de Combustíveis da Sefaz/MA comunica a disponibilização da versão 4.0.173 do módulo ...

20/09/2023 Estadual - MA Informativo

Reforma tributária: representantes do setor de serviços defendem continuidade do Simples

Representantes do setor de serviços pedem que o Simples Nacional não seja modificado na reforma ...

20/09/2023 Federal Informativo

SEF publica lista com mais 435 contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi

Projeto de simplificação tributária chega à marca de 17 mil empresas dispensadas da ...

19/09/2023 Estadual - MG Informativo

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS ...

18/09/2023 Federal Informativo

"MT é uma terra de oportunidades onde sobram vagas de emprego", declara secretário

O estado é um dos que mais crescem no país e possui uma das menores taxas de desemprego Os ...

18/09/2023 Estadual - MT Informativo

Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023

O ambiente de produção restrita é aberto para qualquer um que queira realizar testes no eSocial. ...

18/09/2023 Federal Informativo

Sefaz-MT fiscaliza mais de 500 empresas durante operação contra sonegação fiscal

Estabelecimentos que não emitem notas fiscais estão entre os alvos da fiscalização A ...

18/09/2023 Estadual - MT Informativo

Produção Limitada no FGTS Digital: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos ...

A alteração foi necessária devido a uma demanda do eSocial para realizar uma parada técnica em ...

18/09/2023 Federal Informativo

Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas ...

O evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal "TV Receita" no ...

18/09/2023 Federal Informativo

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o ...

15/09/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta ...

15/09/2023 Federal Informativo

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para PIB nominal e Dívida Bruta em 2023 e ...

Sistema que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica também estabilidade ...

15/09/2023 Federal Informativo