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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Brasil está pronto para avançar em um ciclo longo de crescimento da economia, aponta ministro da ...

‘No momento atual, o Brasil chama atenção’, disse Fernando Haddad em evento da ...

15/09/2023 Federal Informativo

MT está entre os 10 estados com maior potência na produção de energia solar

Segundo dados da Aneel, 94% das fontes de energia no Estado é fonte limpa Mato Grosso está ...

15/09/2023 Estadual - MT Informativo

Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2023. Contribuintes do Imposto ...

15/09/2023 Estadual - MA Informativo

Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária

NA CCJ, especialistas debatem sobre criação de Conselho na Reforma Tributária. A reunião foi ...

14/09/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: debates em comissões do Senado apontam consensos e dúvidas

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram na tarde ...

14/09/2023 Federal Informativo

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e ...

14/09/2023 Federal Informativo

Nota Técncia EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados

Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com a inclusão do tipo de ...

14/09/2023 Federal Informativo

Número de entrega de declarações de ITR já ultrapassa 3 milhões de documentos

A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo. A Receita ...

14/09/2023 Federal Informativo

Debatedores avaliam que novo arcabouço poderá permitir aumento de despesas

As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/2023) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em ...

13/09/2023 Federal Informativo

Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)

A Secretaria de Fazenda notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização ...

13/09/2023 Estadual - MA Informativo

Novo Arcabouço Fiscal promove crescimento e combate desigualdades, diz secretário do Tesouro

Em audiência pública no Congresso Nacional, Rogério Ceron destacou que meta de primário ...

13/09/2023 Federal Informativo

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça

Novo regime substitui o teto de gastos e, segundo o governo, facilita o crescimento sem ...

12/09/2023 Federal Informativo