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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades ...

Novo Centro Cejul foi regulamentado pela Portaria RFB nº 384/2023 Por meio da publicação ...

05/09/2023 Federal Informativo

Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda A Taxa de ...

05/09/2023 Estadual - MG Informativo

Dispensa da DIEF para contribuintes do ICMS

Medida desburocratiza e moderniza envio de informações ao Fisco A Secretaria de Estado da ...

04/09/2023 Federal Informativo

Senado Aprova: voto de desempate pró-governo no Carf é destaque

O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do ...

04/09/2023 Federal Informativo

PIB surpreende e cresce acima das expectativas no segundo trimestre

Nota do Ministério da Fazenda avalia resultado e traça perspectivas para o desempenho da ...

04/09/2023 Federal Informativo

MP reestrutura crédito fiscal e combate rombo nas contas públicas

Governo federal ajusta regras para subvenção de investimentos. A medida tem potencial de ...

04/09/2023 Federal Informativo

Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) a medida provisória que regulamenta a isenção ...

01/09/2023 Federal Informativo

Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil

O novo arcabouço contou com importante papel do Senado em sua formatação, pois emendas sugeridas ...

01/09/2023 Federal Informativo

Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, ...

Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que ...

01/09/2023 Federal Informativo

Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a ...

01/09/2023 Federal Informativo

SEFAZ-MA e ALEMA se reúnem com presidente do Senado e apresentam sugestões para a Reforma ...

Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Maranhão e Deputados Estaduais estiveram reunidos ...

01/09/2023 Estadual - MA Informativo

Webinagro: Governo revoga SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO e prejudica AGRO

Há tempos que os benefícios de IRPJ e CSLL vinculados às subvenções estão em cheque no Brasil. ...

31/08/2023 Federal Informativo