CATEGORIAS

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz

Desembargadores também elogiaram trabalho de auditoria contábil e financeira que identificou a ...

27/11/2023 Estadual - MT Informativo

PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência

O projeto de lei que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1.459/2022) foi aprovado na última ...

27/11/2023 Federal Informativo

Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento

Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai ...

27/11/2023 Federal Informativo

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...

O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...

27/11/2023 Federal Informativo

GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...

Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...

27/11/2023 Federal Informativo

Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País

Alíquota goiana é inferior às fixadas pelos demais estados. Mudança na cobrança do imposto não ...

24/11/2023 Estadual - GO Informativo

Fazenda e Receita Estadual do Paraná participam do Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

Servidores da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná participaram nesta ...

24/11/2023 Estadual - PR Informativo

Servidores participam de curso sobre auditoria contábil e financeira

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Unidade do Contencioso Administrativo Tributário ...

24/11/2023 Estadual - MT Informativo

Webinagro: Procedimentos para realização e confirmação de exportação

Dentre o grande fluxo de operações praticadas pelas empresas do agronegócio brasileiro está a ...

24/11/2023 Federal Informativo

Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 ...

Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal ...

24/11/2023 Federal Informativo

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), ...

24/11/2023 Federal Informativo

Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy

Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário ...

24/11/2023 Federal Informativo