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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda destacou as características do Imposto sobre o Valor ...

27/04/2023 Federal Informativo

Novo Arcabouço Fiscal busca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e social

Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirma em seminário que a proposta do governo ...

27/04/2023 Federal Informativo

Appy afirma que as famílias terão maior poder de compra com a aprovação do novo sistema

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a ampliação ocorrerá em todas as faixas de ...

27/04/2023 Federal Informativo

STJ mantém tributação de juros de depósitos judiciais

Por unanimidade, os ministros mantiveram entendimento proferido em 2013, quando permitiram a ...

27/04/2023 Federal Informativo

Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos ...

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira ...

27/04/2023 Federal Informativo

Mendonça determina suspensão de julgamento no STJ sobre ICMS que pode render R$ 90 bi ao governo

Ação discute se descontos dados por estados sobre o ICMS podem ser usados para empresas bancarem ...

26/04/2023 Federal Informativo

Programa recuperou R$ 39,1 bilhões em dívidas com a União e com FGTS em 2022

O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação a 2021, com destaque ...

25/04/2023 Federal Informativo

WEBINAGRO: Novo cálculo do ICMS sobre Diesel impacta custo - CONVITE

Olá, tudo bem? Nesta terça-feira temos um encontro importante, vamos falar de ICMS sobre os ...

24/04/2023 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Março/2023 podem ser entregues até o dia 24/04

EFD do mês 03/23 pode ser transmitida até o dia 25 de abril. Cumprindo o que determina a ...

24/04/2023 Estadual - MA Informativo

Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas

Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e ...

24/04/2023 Estadual - MT Informativo

Simples está no ROST mas contribuinte normal tem prazo de adesão

Contribuintes goianos de ICMS pelo regime de débito e crédito interessados em aderir ao ROST ...

20/04/2023 Estadual - GO Informativo

Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício ...

O não envio do documento do Prodeic , Proder e Proalmat gera a suspensão do benefício fiscal ...

19/04/2023 Estadual - MT Informativo