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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08

EFD do mês 07/23 pode ser transmitida até o dia 25 de agosto. Cumprindo o que determina a ...

21/08/2023 Estadual - MA Informativo

Pacheco detalha perspectivas políticas para votação da reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (18) de um evento em São ...

21/08/2023 Federal Informativo

Receita Federal facilita emissão da nota fiscal eletrônica pelos MEIs prestadores de serviços

Uma das novas funcionalidades cria integração com a plataforma GOV.BR; a outra permite emissão ...

21/08/2023 Federal Informativo

Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial

Publicada a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, que aprova a versão ...

18/08/2023 Federal Informativo

Parada do eSocial: manutenção programada para implantação do FGTS Digital

A parada tem por objetivo a implantação da integração entre o eSocial e o FGTS Digital. Ocorrerá ...

18/08/2023 Federal Informativo

CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira

Representantes dos setores de indústria, agricultura, comércio participaram do primeiro debate ...

18/08/2023 Federal Informativo

Sefaz e Adapi integram ações para fiscalização e controle animal e vegetal no Piauí

Na última terça-feira (15), a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Agência de Defesa Agropecuária do ...

18/08/2023 Estadual - PI Informativo

Receita amplia simplificações por meio do eSocial

As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação das ...

18/08/2023 Federal Informativo

Mais de 80% dos produtores rurais ainda precisa obter DTE em agosto

Cerca de 27 mil produtores rurais com área acima de 300 hectares (há) com inscrição ativa de ...

18/08/2023 Estadual - GO Informativo

Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários para beneficiar pessoas físicas e ...

Valor mínimo da parcela foi reduzido de 15 para 1 UPF-MT e, agora, é possível reparcelar a ...

18/08/2023 Estadual - MT Informativo

Paraná lança novo portal de pagamentos que reúne emissão de guias de recolhimento

O Governo do Paraná, por meio da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda, deu um passo ...

18/08/2023 Estadual - PR Informativo

EFD-Reinf - Atualização de versão no ambiente de produção restrita

Comunicamos que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia ...

17/08/2023 Federal Informativo