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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA

A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe várias novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. A ...

17/08/2023 Federal Informativo

Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema ...

O e-Processo é o mais novo sistema a viabilizar a Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no ...

17/08/2023 Federal Informativo

Sefaz promove debate sobre Reforma Tributária entre os servidores

A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou na última sexta-feira (11), no auditório Socorro ...

17/08/2023 Estadual - MA Informativo

Na CAE, empresários pedem mudanças na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou nesta terça-feira (15) uma série de audiências ...

16/08/2023 Federal Informativo

Debatedores elogiam reforma tributária e pedem atenção com recursos da educação

O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de ...

16/08/2023 Federal Informativo

Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN

Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, ...

16/08/2023 Federal Informativo

EFD-Reinf - Divulgado Manual de Orientação do Usuário - Versão 2.1.2.1

Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2.1 Publicada a versão 2.1.2.1 do ...

16/08/2023 Federal Informativo

Publicado o Perguntas e Respostas do ITR - edição 2023

O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a ...

16/08/2023 Federal Informativo

Começou (14/08) o prazo para envio da DITR 2023

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023 pode ser enviada até às ...

16/08/2023 Federal Informativo

ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 15/08 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

14/08/2023 Federal Informativo

Estudo visa aumentar área irrigada em MT e garantir desempenho da produção agrícola em período ...

Irrigação é alternativa para a produção agrícola diante da redução de chuvas nos últimos ...

14/08/2023 Estadual - MT Informativo

Novo modelo exigirá integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, diz Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, as novas regras tributárias vão reduzir a ...

14/08/2023 Federal Informativo