CATEGORIAS

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Operação conjunta identifica sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro em operações com álcool ...

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às ...

11/08/2023 Estadual - MA Informativo

A pedido do governador, Fazenda estuda ampliar formas de transferência e utilização dos créditos ...

Objetivo é aliar as possibilidades de compensação a investimentos e geração de empregos no ...

11/08/2023 Estadual - MG Informativo

Receita nega dedução do Difal-ICMS do Imposto de Renda

Órgão alterou entendimento em solução de consulta editada recentemente A Receita Federal mudou ...

09/08/2023 Federal Informativo

Ministério da Fazenda publica estudo em relação a alíquota-padrão da tributação do consumo de ...

No dia 08 de agosto, foi publicado um estudo que dispõe sobre a estimativa do Ministério da ...

09/08/2023 Federal Informativo

Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços

Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma ...

08/08/2023 Federal Informativo

Receita Federal abre inscrições para o Curso de Formação ITR para municípios conveniados

Inscrições abertas de 07 a 11/08/2023. A Receita Federal do Brasil - RFB informa que, de 07 a ...

08/08/2023 Federal Informativo

ITCD inicia calendário regular de inspeções em Cartórios

A Secretaria de Fazenda, por meio do setor de ITCD (Imposto sobre A Transmissão "Causa Mortis" e ...

07/08/2023 Estadual - MA Informativo

Equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e ADAPI realizando encontro para integração de ...

No próximo dia 15 de agosto, as equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e ...

07/08/2023 Estadual - PI Informativo

Fisco goiano autua mais de 10 mil toneladas de grãos em um mês

A operação foi realizada em julho e abordou cerca de 16 mil veículos em regiões de escoamento da ...

07/08/2023 Estadual - GO Informativo

Carga de cigarros contrabandeados é apreendida por equipe de fiscalização da Sefaz

Mercadorias estavam em caminhão que transportava adubos e fertilizantes A equipe de ...

07/08/2023 Estadual - MT Informativo

Governo amplia prazo para empresas aderirem ao Acordo Direto para quitar débitos

O Governo do Paraná estendeu o prazo para que empresas em débito com o Estado possam aderir à ...

07/08/2023 Estadual - PR Informativo

Receita Estadual fiscaliza transporte de mercadorias irregulares em Jaguariaíva

A 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Ponta Grossa, realizou, na última quinta-feira ...

07/08/2023 Estadual - PR Informativo