CATEGORIAS

Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que ...

06/10/2023 Federal Informativo

STJ decide passar disputa sobre créditos de PIS/Cofins para o Supremo

2ª Turma da Corte analisou uso de ações rescisórias pela União para tentar cancelar milhões de ...

06/10/2023 Federal Informativo

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões ...

05/10/2023 Federal Informativo

Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma ...

05/10/2023 Federal Informativo

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas ...

05/10/2023 Federal Informativo

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo ...

Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em ...

05/10/2023 Federal Informativo

Contribuinte pode emitir Certidão de Situação Fiscal e Tributária por meio do Gov.pi Cidadão

Os contribuintes que precisarem obter a Certidão de Situação Fiscal e Tributária podem fazê-lo ...

05/10/2023 Estadual - PI Informativo

Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023

Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR. Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar ...

04/10/2023 Federal Informativo

Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou, em setembro, recibos aos contribuintes do ICMS que ...

04/10/2023 Estadual - PA Informativo

Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso

Evento reuniu cerca de 300 representantes da área jurídica e econômica do estado O 1º ...

04/10/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma ...

04/10/2023 Federal Informativo

Publicada nova versão do Manual da e-financeira

Versão 1.1.8 do Manual de Preenchimento da e-financeira Foi publicado no DOU de 02/10/2023 ...

04/10/2023 Federal Informativo