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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

Ainda não foram marcadas as próximas sessões conjuntas de deputados e senadores para análise de ...

31/07/2023 Federal Informativo

ATENÇÃO CONTRIBUINTES EMISSORES DE MDF-e!!!

CONFORME PREVISTO NO ART. 188, I, II, § 7º, DO ANEXO VI, DO DECRETO Nº 21.866, DE 06 DE MARÇO DE ...

31/07/2023 Estadual - PI Informativo

Produtor rural terá de obter DTE até setembro

A Secretaria da Economia informa que os produtores rurais com área acima de 300 hectares (ha) e ...

31/07/2023 Estadual - GO Informativo

Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de ...

Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ...

27/07/2023 Federal Informativo

Receita habilita R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste

Durante o primeiro semestre de 2023, a 13ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel, ...

27/07/2023 Estadual - PR Informativo

Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad

Medida vai interferir na forma de distribuição do lucro das empresas O ministro da Fazenda, ...

26/07/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: especialistas criticam atual forma de tributação no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a reforma tributária (PEC ...

26/07/2023 Federal Informativo

ASJUR implementa banco de pareceres jurídicos para consulta

A Assessoria Jurídica (ASJUR) iniciou a disponibilização dos Pareceres Referenciais emitidos ...

26/07/2023 Estadual - MA Informativo

Arrecadação federal alcança R$ 1,142 trilhão no primeiro semestre de 2023

Receita Federal aponta que o recolhimento apurado em junho foi de R$ 180,475 bilhões. A ...

26/07/2023 Federal Informativo

Nova data para o recadastramento obrigatório para produtores rurais com área superior a 1.000 ...

A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos produtores rurais que o prazo para o ...

26/07/2023 Estadual - MA Informativo

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é "divisor de águas" para economia

Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara ...

25/07/2023 Federal Informativo

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata ...

25/07/2023 Federal Informativo