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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe
Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados ...
07/07/2023
Federal
Informativo
Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto que cria o Estatuto Nacional para Simplificação de ...
06/07/2023
Federal
Informativo
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de ...
06/07/2023
Federal
Informativo
Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ...
06/07/2023
Federal
Informativo
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto ...
Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de ...
06/07/2023
Federal
Informativo
Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres
A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), ...
06/07/2023
Estadual - MA
Informativo
Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida
Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes ...
06/07/2023
Federal
Informativo
Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
Documento ajuda a esclarecer dúvidas sobre aplicação da legislação, garantindo segurança ...
06/07/2023
Estadual - MT
Informativo
Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema
Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de ...
06/07/2023
Federal
Informativo
Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida
Nova funcionalidade começa no dia 07 de julho. A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto ...
05/07/2023
Federal
Informativo
Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços
Os usuários dos serviços da Secretaria da Economia - contribuintes, contabilistas, advogados, ...
05/07/2023
Estadual - GO
Informativo
Receita realiza fiscalização na safra de milho
A Secretaria da Economia montou esquema especial de fiscalização que vai atuar durante o mês de ...
05/07/2023
Estadual - GO
Informativo
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