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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Cooperativas têm até 31 de março para realizarem suas AGOs

    Todos os anos as cooperativas fortalecem a transparência de seus processos de gestão e ...

    28/03/2023 Federal Informativo

    Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio nesta terça

    Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de ...

    28/03/2023 Federal Informativo

    Autoridades do Ministério da Fazenda debatem decisão do STF sobre processos tributários ...

    Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, e a secretária adjunta da Receita, Adriana ...

    27/03/2023 Federal Informativo

    Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, ...

    Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e ...

    27/03/2023 Federal Informativo

    Arrecadação federal atinge R$ 158,9 bilhões em fevereiro

    O valor representa acréscimo real (IPCA) de 1,28% em relação a fevereiro de 2022 A arrecadação ...

    24/03/2023 Federal Informativo

    ICMS - Atualização Perguntas Frequentes

    Foi publicada a versão 7.3 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações no ...

    24/03/2023 Federal Informativo

    WEBINAGRO: Subvenções do ICMS podem impactar valores de IRPJ e CSLL e será assunto de evento na ...

    Nos últimos tempos muito tem se falado sobre oportunidades tributárias no Lucro Real derivado ...

    24/03/2023 Federal Informativo

    Governo de Minas lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado

    Atualização da legislação tributária garante mais transparência e amplia a segurança jurídica O ...

    24/03/2023 Estadual - MG Informativo

    Fiscais sugerem mecanismos para garantir créditos tributários do novo IBS

    Fiscais sugerem mecanismos para garantir créditos tributários do novo imposto criado pela ...

    23/03/2023 Federal Informativo

    Appy destaca benefícios que o novo modelo de tributação trará para o setor de serviços

    Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou a importância da não ...

    22/03/2023 Federal Informativo

    STF julgará responsabilidade da retenção do FUNRURAL neste dia 23 de março

    O Supremo Tribunal Federal voltará a discutir essa semana a constitucionalidade da ...

    20/03/2023 Federal Informativo

    Secretaria de Política Econômica apresenta o primeiro Boletim Macrofiscal de 2023

    Material estima crescimento do PIB em 1,6% no ano; IPCA de 5,31%; INPC de 5,16% e IGP-DI em ...

    20/03/2023 Federal Informativo
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