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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual emitiu 1.705 autos de infração para recuperar R$ 666,2 milhões neste ano

A Receita Estadual do Paraná, vinculada à Secretaria da Fazenda, emitiu 1.705 autos de infração ...

14/06/2023 Estadual - PR Informativo

Governadores do Centro-Oeste e do Norte pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Proposta em discussão prevê criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar ...

14/06/2023 Federal Informativo

CAE cria grupo de trabalho para debater reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo de trabalho para debater a reforma ...

14/06/2023 Federal Informativo

Adiada votação de projeto sobre avaliação de benefícios fiscais

Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação ...

14/06/2023 Federal Informativo

DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários ...

A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários ...

14/06/2023 Federal Informativo

Relatório da reforma tributária prevê IVA Dual, Fundo de Desenvolvimento Regional e manutenção ...

O relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) pelo ...

13/06/2023 Federal Informativo

Garantir autonomia na Reforma tributária

René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Estado da Fazenda do Pará Na semana passada ...

13/06/2023 Estadual - PA Informativo

Novo canal de atendimento é disponibilizado pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI) divulga uma nova forma de atendimento ao contribuinte, por ...

13/06/2023 Estadual - PI Informativo

Sefaz informa sobre indisponibilidade na plataforma do atendimento online

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que devido à atualização da versão de sistema, ...

09/06/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária deve ser votada no início de julho

Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto ...

07/06/2023 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza serviços para facilitar vida dos contribuintes no portal GOV.PI Empresas

Visando facilitar a vida dos contribuintes do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda ...

07/06/2023 Estadual - PI Informativo

Economia lança Versão ITCD Web 3.0 e promove Live sobre o tema

A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do ITCD, promoveu uma live nesta segunda-feira ...

07/06/2023 Estadual - GO Informativo