CATEGORIAS

Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior

Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do ...

04/05/2023 Federal Informativo

DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do ...

A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção ...

03/05/2023 Federal Informativo

Operação MRF realiza fiscalização de veículos por videomonitoramento

A unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...

03/05/2023 Estadual - MA Informativo

Conselho é retomado para coordenar políticas de comércio exterior de MT

No ano passado, Mato Grosso ocupou a 1ª posição em exportações do agronegócio do Brasil O ...

02/05/2023 Estadual - MT Informativo

Sefaz divulga informativo nº 10 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

02/05/2023 Estadual - MA Informativo

Sefaz orienta como declarar e recolher as Taxas de Fiscalização de Grãos

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou as orientações para a declaração e o pagamento da Taxa ...

02/05/2023 Estadual - MA Informativo

Nova prorrogação até 31 de maio para débitos de ICMS com redução de multas e juros

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Uma nova prorrogação do Governo do Estado do ...

02/05/2023 Estadual - MA Informativo

SEF publica lista de contribuintes dispensados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia ...

02/05/2023 Estadual - MG Informativo

Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados contra organização criminosa investigada por fraude ...

A investigação da Defaz, MPE e Sefaz, calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a ...

02/05/2023 Estadual - MT Informativo

Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros

A partir de maio, isenção do Imposto de Renda aumenta para R$ 2.640, aliviando a carga ...

02/05/2023 Federal Informativo

Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

Luiz Marinho também afirmou que esse é o primeiro passo do compromisso do presidente Luiz Inácio ...

28/04/2023 Federal Informativo

NOTA AOS CONTRIBUINTES - EFD CONTRIBUIÇÕES

MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro ...

28/04/2023 Federal Informativo