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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Emissão de documentos fiscais pelo celular está disponível para microprodutores rurais

Transportadores autônomos já utilizam o Nota Fiscal Fácil desde o mês de janeiro A ...

19/05/2023 Estadual - MT Informativo

ALERTA DE SITES FALSOS

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual alertam sobre um novo golpe que está sendo aplicado ...

19/05/2023 Estadual - PR Informativo

Appy afirma que a reforma vai beneficiar mais os estados menos desenvolvidos

Secretário do Ministério da Fazenda expôs as vantagens da reforma para a bancada do Nordeste no ...

19/05/2023 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.1.7 do Programa da ECD

Versão 10.1.7 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.7 do programa da ECD, com as ...

19/05/2023 Federal Informativo

Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ...

Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as ...

19/05/2023 Federal Informativo

FENACON, CFC e Ibracon enviam novo ofício à RFB solicitando prorrogação da ECD

A FENACON, o CFC e o Ibracon encaminharam um novo ofício à Receita Federal solicitando novamente ...

18/05/2023 Federal Informativo

Sefaz do Piauí recupera R$ 25,5 milhões de créditos do ICMS usando Inteligência Artificial

A Secretaria da Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está ...

18/05/2023 Estadual - PI Informativo

Ministro da Fazenda afirma que é importante reforçar uma posição de centro no arcabouço fiscal

Confrontado por deputados, Haddad também respondeu sobre taxa de juros, gastos sociais e redução ...

18/05/2023 Federal Informativo

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater ...

18/05/2023 Federal Informativo

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção

Projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado nesta quarta no Plenário Roque de ...

18/05/2023 Federal Informativo

Na Câmara, Haddad afirma que governo vai equilibrar contas públicas com atenção aos mais pobres

Ministro respondeu questionamentos dos congressistas sobre a condução econômica do país e ...

18/05/2023 Federal Informativo

Decreto cria no Ministério da Fazenda o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas

Colegiado interministerial, presidido pelo Tesouro Nacional, será responsável pela elaboração do ...

18/05/2023 Federal Informativo