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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO: DESCONTO DE QUE TRATA A MP Nº 1.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023

Escrituração do crédito presumido em relação ao desconto patrocinado de que trata a medida ...

12/07/2023 Federal Informativo

Receita Federal divulga prazo e regras para envio da DITR 2023

O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no dia 14 de agosto e encerra às ...

12/07/2023 Federal Informativo

Fisco intensifica fiscalização ao transporte irregular de grãos

A Subsecretaria da Receita continua realizando nesta semana o esquema especial de fiscalização ...

12/07/2023 Estadual - GO Informativo

Otimista em relação ao Senado, Appy reforça papel do governo de apoiar o Congresso Nacional

Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação da proposta na Câmara é “o ...

11/07/2023 Federal Informativo

Ao UOL, governador cita avanços e adianta que irá cobrar melhorias da proposta no Senado

Mauro Mendes afirmou que articulação na Câmara deu resultado e que é preciso aprofundar ...

11/07/2023 Estadual - MT Informativo

Cooperativas discutem medidas anunciadas pelo governo federal para a safra 2023/2024

O Sistema Ocepar irá reunir representantes das cooperativas paranaenses, nesta terça-feira ...

10/07/2023 Federal Informativo

Senadores divergem sobre ritmo de tramitação da PEC da Reforma Tributária

Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6), A PEC da Reforma Tributária ...

10/07/2023 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei ...

10/07/2023 Federal Informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com ...

10/07/2023 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6

Publicado o PVA versão 3.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.6 do ...

10/07/2023 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que favorece governo em votações no Carf; texto vai ao Senado

Proposta retoma chamado ‘voto qualidade’, que atribui a conselheiro indicado pelo ...

07/07/2023 Federal Informativo

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

Cálculo foi feito considerando novos critérios que avaliam melhorias na educação e saúde Os ...

07/07/2023 Estadual - MT Informativo