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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Projeto 'Vistoria Mobile' inicia primeira fase na modernização das vistorias fiscais

A Unidade De Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...

26/05/2023 Estadual - MA Informativo

Governo prioriza atração de indústrias para promover o desenvolvimento e gerar emprego

No dia da Indústria, comemora hoje (25 de maio), o secretário estadual da Fazenda, Emílio ...

26/05/2023 Estadual - PI Informativo

Sefaz desburocratiza e simplifica procedimentos fiscalizatórios nos postos fiscais

Em comemorado ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, a Secretaria Estadual da Fazenda ...

26/05/2023 Estadual - PI Informativo

Saldo de operações de crédito garantidas pela União supera R$ 264 bilhões no primeiro ...

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro registram os maiores saldos devedores em operações de ...

26/05/2023 Federal Informativo

DRF Goiás identifica fraude na comercialização de gado bovino

A equipe do Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiás flagrou nesta ...

26/05/2023 Estadual - GO Informativo

Receita Federal adia prazo de entrega da ECD para 30 de junho

Prorrogação atende ao pleito da classe contábil e visa facilitar o cumprimento dos prazos de ...

26/05/2023 Federal Informativo

Operação conjunta combate comércio de madeira ilegal no Sul do Paraná

A Receita Estadual do Paraná bloqueou a emissão de notas fiscais e cancelou previamente a ...

26/05/2023 Estadual - PR Informativo

Ratinho Junior reforça importância da reforma tributária no Fórum Nacional de Governadores

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (24) das discussões em ...

26/05/2023 Estadual - PR Informativo

Para ministro da Fazenda, Brasil vai inaugurar ciclo promissor com reformas Fiscal e Tributária

Aprovação da Nova Regra Fiscal sinaliza vitória ao governo e disposição do Congresso para romper ...

25/05/2023 Federal Informativo

Ministério da Fazenda revisa PIB e aponta perspectivas positivas para economia brasileira em

Expectativa de crescimento é elevada de 1,6% para 1,9%: projeções indicam redução na inflação e ...

25/05/2023 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.1.8 do Programa da ECD

Versão 10.1.8 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.8 do programa da ECD, com as ...

25/05/2023 Federal Informativo

Encerra no dia 31/05 benefício do ICMS com redução de multas e juros

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Contribuintes com débitos do Imposto sobre a ...

25/05/2023 Estadual - MA Informativo