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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Propostas do novo sistema de tributação são debatidas em seminário no Ceará

Secretário extraordinário Bernard Appy participou de evento realizado pela Federação das ...

06/06/2023 Federal Informativo

Auditores fiscais de GO e MG discutem parceria para operações de fiscalização

Auditores fiscais de Minas Gerais desembarcaram em Goiânia nesta segunda-feira (5/6) onde ...

06/06/2023 Estadual - GO Informativo

Sefaz apresenta estudo sobre impactos da reforma tributária para o setor comercial

Reunião contou com presença de representantes do segmento empresarial de Cuiabá O secretário ...

06/06/2023 Estadual - MT Informativo

Para garantir competitividade interna, Estados definem alíquota uniforme de ICMS para remessas ...

Os secretários de Fazenda dos estados e do DF definiram, na última terça-feira, em reunião ...

05/06/2023 Federal Informativo

Abertura de empresas em Mato Grosso cresceu 33% no primeiro quadrimestre

Junta Comercial de Mato Grosso é considerada uma das mais ágeis do país; tempo para abertura de ...

05/06/2023 Estadual - MT Informativo

Nova Solução de Firewall reforça segurança da informação da SEFAZ/MA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) concluiu a instalação da nova solução ...

05/06/2023 Estadual - MA Informativo

Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira

Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será ...

05/06/2023 Federal Informativo

Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática

Projeto do senador Efraim Filho foi aprovado com relatório de Alan Rick pela CAE em março ...

05/06/2023 Federal Informativo

Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via ...

A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso. O ...

05/06/2023 Federal Informativo

Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN ...

Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas ...

02/06/2023 Federal Informativo

RAIS ano-base 2022 para os entes que fazem parte do grupo 4 do eSocial

O prazo para entrega da declaração da RAIS ano-base 2022 (GDRAIS 2022) e de anos-anteriores ...

01/06/2023 Federal Informativo

eSOCIAL: Publicada Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2

A NDE 01/2023 traz a publicação dos leiautes e dos arquivos XSD da v. S-1.2, já como versão ...

01/06/2023 Federal Informativo