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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...
15/10/2026
Federal
Informativo
Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para ...
30/08/2023
Federal
Informativo
Produção de biomassa deve crescer em MT com avanço industrial
Para assegurar que as indústrias tenham essa biomassa, a Sedec tem o fundo Desenvolve ...
30/08/2023
Estadual - MT
Informativo
Reforma tributária: Senado recebe governadores para debate e divergências são claras
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, ...
29/08/2023
Federal
Informativo
Relator diz a governadores que reforma tributária vai além dos mandatos
Dezoito representantes dos estados (governadores e vices) falaram na Tribuna do Senado durante a ...
29/08/2023
Federal
Informativo
WebinAgro: FETHAB na Atividade Agropecuária - AO VIVO
Saiba as incidências e responsabilidades geradas pelo FETHAB no agronegócio, não ...
29/08/2023
Federal
Informativo
Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a ...
29/08/2023
Federal
Informativo
Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira
O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e ...
29/08/2023
Federal
Informativo
Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, ...
29/08/2023
Federal
Informativo
Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos
Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e ...
28/08/2023
Estadual - MT
Informativo
Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha
Deputados também poderão analisar proposta que facilita a renegociação de dívidas dos ...
28/08/2023
Federal
Informativo
Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA
Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...
28/08/2023
Estadual - MA
Informativo
Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da
Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...
28/08/2023
Federal
Informativo
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