CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição ...

23/01/2023 Federal Informativo

Lira e Pacheco travam disputa pelo pontapé inicial na reforma tributária

Pacheco defende que revisão dos impostos tenha por base a PEC 110, que está em tramitação no ...

23/01/2023 Federal Informativo

EFD ICMS-IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.2 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...

20/01/2023 Federal Informativo

Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de ...

Medida visa reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte ...

20/01/2023 Federal Informativo

Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional

Agora, qualquer MEI prestador de serviços do Brasil, independente do convênio do seu respectivo ...

19/01/2023 Federal Informativo

Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI

Relatório da IFI divulgado nesta quarta analisa plano do Ministério da Fazenda para reduzir ...

19/01/2023 Federal Informativo

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e ...

19/01/2023 Federal Informativo

Placar na Justiça sobre PIS/Cofins de receitas financeiras está empatado

Balanço da PGFN aponta 25 ações e 2 decisões, uma a favor e outra contra a União Pelo menos 25 ...

18/01/2023 Federal Informativo

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos ...

18/01/2023 Federal Informativo

Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento ...

18/01/2023 Federal Informativo

Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados

O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos ...

18/01/2023 Federal Informativo

Publicação da Versão 9.0.0 do Programa da ECF

Versão 9.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, ...

18/01/2023 Federal Informativo