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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

PIAUÍ - AGENDA TRIBUTÁRIA DE MARÇO DE 2023

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

27/02/2023 Estadual - PI Informativo

Pará, Santa Catarina e Tocantins apresentam os maiores percentuais de crescimento da receita ...

Por outro lado, Roraima (35%) e Rondônia (24%) foram os estados com os maiores crescimentos das ...

27/02/2023 Federal Informativo

PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional

“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a ...

27/02/2023 Federal Informativo

Elevação dos juros em meio à fragilidade da economia mundial agrava o cenário, afirma Haddad

Ministro defendeu, na abertura da reunião de ministros do G20, que bancos multilaterais apoiem ...

27/02/2023 Federal Informativo

Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação "em ...

Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de ...

27/02/2023 Federal Informativo

Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda ...

A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e ...

27/02/2023 Federal Informativo

Arrecadação recorde em janeiro aponta melhora do otimismo para a economia em 2023

De acordo com a Secretaria de Política Econômica, o resultado ficou 5,7% acima da mediana das ...

24/02/2023 Federal Informativo

Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo ...

Para ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, ...

22/02/2023 Federal Informativo

Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ...

Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h30. A transmissão será pelo canal do ...

16/02/2023 Federal Informativo

Bernard Appy avalia que país vive situação favorável para aprovação da Reforma Tributária

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, a percepção da necessidade de mudança avançou na ...

16/02/2023 Federal Informativo

Acordo entre governo e OAB mantém voto de qualidade no Carf sem multa

O governo federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam um acordo sobre os limites do ...

15/02/2023 Federal Informativo

Governadores pedem apoio a Pacheco para compensação de perdas com ICMS

Governadores se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco ...

15/02/2023 Federal Informativo