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Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção

O Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto que cria o Estatuto Nacional para Simplificação de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator

Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ...

06/07/2023 Federal Informativo

Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto ...

Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), ...

06/07/2023 Estadual - MA Informativo

Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida

Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes ...

06/07/2023 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD

Documento ajuda a esclarecer dúvidas sobre aplicação da legislação, garantindo segurança ...

06/07/2023 Estadual - MT Informativo

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema

Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de ...

06/07/2023 Federal Informativo

Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida

Nova funcionalidade começa no dia 07 de julho. A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto ...

05/07/2023 Federal Informativo

Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços

Os usuários dos serviços da Secretaria da Economia - contribuintes, contabilistas, advogados, ...

05/07/2023 Estadual - GO Informativo

Receita realiza fiscalização na safra de milho

A Secretaria da Economia montou esquema especial de fiscalização que vai atuar durante o mês de ...

05/07/2023 Estadual - GO Informativo

Governador reforça pedido para não aumentar impostos ao cidadão e custo aos produtores

Mauro Mendes se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que é o relator do texto da ...

05/07/2023 Estadual - MT Informativo