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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Queda na arrecadação do ICMS em Mato Grosso atinge 22,84% em setembro

Comportamento foi observado também no repasse do Fundo de Participação dos Estados A ...

18/10/2022 Estadual - MT Informativo

Toda isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ

Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como ...

18/10/2022 Federal Informativo

Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo ...

Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de ...

14/10/2022 Federal Informativo

EFD-Reinf: Manutenção programada

A partir das 23h do dia 15/10/2022, sábado, até às 14h do dia 16/10/2022, domingo, haverá ...

14/10/2022 Federal Informativo

Minas atinge marca de 11 mil contribuintes dispensados da entrega da Dapi

Eliminação dessa obrigação acessória diminui a burocracia e proporciona economia para as ...

13/10/2022 Estadual - MG Informativo

Minas Gerais implementa a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Novidade já começa a ser apresentada na conta de luz dos consumidores Minas Gerais iniciou ...

11/10/2022 Estadual - MG Informativo

Somente na segunda-feira, dia10, ficará disponível sistema de Download da NF-e (modelo 55) e ...

Ficará indisponível até o dia 10, segunda-feira, por problemas nas tabelas e arquivos de notas ...

10/10/2022 Estadual - MA Informativo

Sefaz publica versão 1.4 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.4 do “Guia Prático da ...

10/10/2022 Estadual - PI Informativo

Secretaria de Fazenda implanta módulo EFD-REINF no SIAFE-PI

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Superintendência do Tesouro Estadual, ...

10/10/2022 Estadual - PI Informativo

MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a ...

07/10/2022 Federal Informativo

Empresas têm 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

O prazo para pagamento do tributo, sem encargos, terminou em 30 de setembro O prazo para ...

06/10/2022 Estadual - MG Informativo

Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e ...

Norma garante que a etapa de avaliação de bens e direitos seja efetuada em até 90 dias O ...

06/10/2022 Estadual - MG Informativo