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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...
15/10/2026
Federal
Informativo
Nova data para o recadastramento obrigatório para produtores rurais com área superior a 1.000 ...
A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos produtores rurais que o prazo para o ...
26/07/2023
Estadual - MA
Informativo
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é "divisor de águas" para economia
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara ...
25/07/2023
Federal
Informativo
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata ...
25/07/2023
Federal
Informativo
Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de ...
As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. A Secretaria Especial da Receita ...
25/07/2023
Federal
Informativo
CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ...
24/07/2023
Federal
Informativo
SEFAZ publica versão 1.5 do "Guia Prático da EFD" com atualizações do novo RICMS
A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou a versão 1.5 do “Guia Prático da Escrituração ...
24/07/2023
Estadual - PI
Informativo
Justiça permite inclusão de ICMS em cálculo de créditos de PIS e Cofins
União defende a exclusão para tentar reduzir a conta de bilhões de reais gerada com o julgamento ...
21/07/2023
Federal
Informativo
Excepcionalmente nesta essa sexta-feira dia 21/07/2023, não haverá o habitual PODCAST
A Garcia & Moreno vem comunicar a todos que excepcionalmente nesta essa sexta-feira dia ...
21/07/2023
Federal
Informativo
Arquivos da DIEF de Junho/2023 podem ser entregues até o dia 24/07
EFD do mês 06/23 pode ser transmitida até o dia 25 de julho. Cumprindo o que determina a ...
20/07/2023
Estadual - MA
Informativo
Operação continua nas rodovias goianas até o dia 31
Em 15 dias de trabalho, a operação safrinha de milho, idealizada pela Receita Estadual para ...
20/07/2023
Estadual - GO
Informativo
Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins
A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais ...
19/07/2023
Federal
Informativo
Acordo entre Governo e revendedores garante manutenção do preço do gás natural em MT
Valor praticado anteriormente, de R$ 1,45, havia sido determinado provisoriamente pela ...
19/07/2023
Estadual - MT
Informativo
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