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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Senado recebe reforma tributária com senso de urgência, diz Pacheco

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara ...

04/08/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: Pacheco recebe texto da proposta, que segue para a CCJ

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

04/08/2023 Federal Informativo

Líderes querem amplo debate da reforma tributária no Senado

Todos os governadores serão convidados a apresentar os pontos de discórdia da reforma ...

04/08/2023 Federal Informativo

Braga defende alíquotas mínima e máxima para IVA

Para relator da reforma tributária no Senado, medida evitaria guerra fiscal O relator da ...

03/08/2023 Federal Informativo

FGTS Digital - Divulgado cronograma do período de testes

Empresas do Grupo 1 do eSocial poderão utilizar o ambiente de testes a partir de 19/08/2023. ...

03/08/2023 Federal Informativo

Oriovisto diz que propostas importantes estão paradas na Câmara

Senador questionou interesse dos partidos por ministérios: negociação estaria emperrando análise ...

03/08/2023 Federal Informativo

Pacheco comemora redução da taxa de juros do Banco Central

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, exaltou a decisão do Comitê de Política Monetária ...

03/08/2023 Federal Informativo

Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil

A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (2/8) audiência pública sobre o Programa ...

03/08/2023 Federal Informativo

CCT Importação - Modal Aéreo Já é realidade em todos os aeroportos internacionais brasileiros

Primeira declaração de importação liberada em apenas 5 horas. Conforme anunciado, no dia 31/7, ...

03/08/2023 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza novo serviço para consultar dívidas e pendências fiscais pela internet

Acesso ao sistema foi liberado para contribuintes, pessoa física ou jurídica, sem inscrição ...

02/08/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o ...

02/08/2023 Federal Informativo

Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN

Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais A ...

02/08/2023 Federal Informativo