Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

Novo entendimento do STJ sobre prazo prescricional de tributo não tem efeitos retroativos

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar ...

Nota aos contribuintes EFD-Contribuições

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas ...

Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do ...

Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão ...

Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental

A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de ...

EFD-Reinf PRORROGADA: Eventos da Série R-4000 ficam para setembro de 2023

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel na refinaria, às vésperas da volta de impostos ...

Queda vale a partir desta quarta-feira, quando tributos federais que incidem sobre gasolina e ...

Governo Central tem superávit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro

Resultado é o melhor para o primeiro ano de um novo mandato O resultado primário do Governo ...

Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº ...

A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela ...

Gov.br disponibiliza lista de municípios que aderiram à plataforma NFS-e

Neste momento a lista conta com 221 entes, sendo composta por 18 capitais e 203 ...

Combustíveis: reunião sobre volta de impostos termina sem decisão; Haddad diz que terá outro ...

Desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina vai até terça-feira (28). ...

Imposto de Renda 2023: Veja quem é obrigado a declarar

Receita Federal divulgou regras do IR 2023, cujo prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de ...

Lula, Haddad e Prates se reúnem nesta segunda (27) para avaliar impostos de combustíveis

Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Fernando Haddad e Rui Costa devem avaliar ...