Equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e ADAPI realizando encontro para integração de equipes
Estadual - PI
07/08/2023
Equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e ADAPI realizando encontro para integração de equipes
No próximo dia 15 de agosto, as equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), realizam um encontro para integração das equipes. O intuito é melhorar o trabalho de fiscalização do transporte de animais e produtos de origem animal e vegetal.
A fiscalização de trânsito animal é um ponto de intersecção entre as atribuições ADAPI e SEFAZ, tendo em vista que o produtor rural, ao transitar com gado, possui encargos tributários e sanitários. É obrigatório apresentação da Guia de Trânsito Animal, a GTA, para o trânsito de animais, tanto intraestadual como interestadual. Atualmente a GTA pode ser emitida através do SIDAPI – Sistema de Defesa Agropecuária do Piauí e a operação está sujeita a cobrança de ICMS em determinados casos