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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal pressiona empresas que usaram benefício fiscal de ICMS

Fisco diz que ao menos R$ 120 bilhões em incentivos do imposto estadual foram reduzidos ...

07/08/2023 Federal Informativo

Eduardo Braga diz que reforma tributária será votada até outubro

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar na segunda ...

07/08/2023 Federal Informativo

Grupo da CAE sobre reforma tributária define plano de trabalho

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu ...

07/08/2023 Federal Informativo

Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência realizada pela Câmara de Vereadores ...

07/08/2023 Federal Informativo

Reserve sua agenda, está confirmado ECONAGRO 2023, o melhor encontro de profissionais de gestão ...

Está CONFIRMADA a edição 2023 do melhor Encontro de Profissionais de Gestão e Contabilidade do ...

04/08/2023 Federal Informativo

Senado Federal enfim recebe texto base da reforma tributária

No fim da tarde de ontem (03/08/2023), o Senado Federal na figura de seu presidente Rodrigo ...

04/08/2023 Federal Informativo

IN SEMAS n° 002: Meio Ambiente - Parâmetros técnicos e os procedimentos para a análise ...

Instrução Normativa SEMAS n° 002, de 03 de agosto de 2023 (DOE de 04.08.2023) Estabelece os ...

04/08/2023 Federal Informativo

Manutenção programada neste sábado (05)

O setor de Infraestrutura da SEFAZ informa que no próximo sábado, dia 05/08/2023, será realizada ...

04/08/2023 Estadual - MA Informativo

Estado condena e multa cinco empresas em R$ 72 milhões por recebimento de benefício ilegal

Apurações tiveram como base a delação do ex-governador Silval Barbosa; casos ocorreram entre ...

04/08/2023 Estadual - MT Informativo

Senado recebe reforma tributária com senso de urgência, diz Pacheco

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara ...

04/08/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: Pacheco recebe texto da proposta, que segue para a CCJ

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

04/08/2023 Federal Informativo

Líderes querem amplo debate da reforma tributária no Senado

Todos os governadores serão convidados a apresentar os pontos de discórdia da reforma ...

04/08/2023 Federal Informativo