Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

    Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
    15/05/2026 Estadual - MT Informativo

    Appy ressalta que Conselho Federativo do IBS dá a segurança jurídica de desoneração das ...

    Para o secretário do Ministério da Fazenda, o IVA municipal, previsto na reforma, seria ...

    12/09/2023 Federal Informativo

    CFC, Fenacon e Ibracon enviam ofício à Receita Federal para solicitar mudanças no evento R-4000 ...

    O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços ...

    12/09/2023 Federal Informativo

    Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep

    Cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito a R$ 24,6 bilhões acumulados nas contas O governo ...

    11/09/2023 Federal Informativo

    Safra de grãos de MT deve crescer 45% em 7 anos; investimentos em logística garantem escoamento

    Projetos de logística da atual gestão, como a Ferrovia Estadual e a duplicação da BR-163, farão ...

    11/09/2023 Estadual - MT Informativo

    EFD-Reinf - Nota Técnica 03/2023 - Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

    Foi publicada a Nota Técnica 03/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão ...

    11/09/2023 Federal Informativo

    DCTFWeb - Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF

    A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às ...

    11/09/2023 Federal Informativo

    Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

    A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica ...

    08/09/2023 Federal Informativo

    CAE debate reforma tributária com governador de Goiás

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma ...

    08/09/2023 Federal Informativo

    Sistema Scanc Monofásico

    A Sefaz MT informa que as UFs que tenham recebido valores de imposto superiores aos devidos, ...

    08/09/2023 Estadual - MT Informativo

    Consumo indevido

    A Sefaz MT informa que a partir de 2 de outubro de 2023, passará a ser aplicada no ambiente de ...

    08/09/2023 Estadual - MT Informativo

    Governo adquire unidades com balanças móveis para melhorar fiscalização e segurança nas estradas

    Visando melhorar a fiscalização nas estradas do Piauí, o governo do Piauí, por meio da ...

    06/09/2023 Estadual - PI Informativo

    Projeto do governo acaba com dedução de juros sobre capital próprio a partir de 2024

    Com a proposta, governo estima arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2024 Enviado pelo Poder Executivo, ...

    05/09/2023 Federal Informativo
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