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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão ...

22/09/2023 Federal Informativo

Arrecadação federal atinge R$ 172.785 milhões em agosto

Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano ...

22/09/2023 Federal Informativo

Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

22/09/2023 Estadual - MA Informativo

Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é ...

A SEFAZ-MA informa que os pedidos de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e ...

22/09/2023 Estadual - MA Informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09

EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...

21/09/2023 Estadual - MA Informativo

Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico

Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...

21/09/2023 Estadual - MA Informativo

Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia fazem sugestões para a reforma tributária em ...

21/09/2023 Federal Informativo

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do ...

Mailson da Nóbrega (esq): o Brasil está diante de uma revolução da tributação do consumo quando ...

21/09/2023 Federal Informativo

EFD-Reinf: Implantação da recepção dos eventos da série R-4000

Comunicamos que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h ...

21/09/2023 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) o resultado da arrecadação de agosto

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada às 11h, no auditório do ...

21/09/2023 Federal Informativo

Aprovada "autorregularização incentivada" de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que ...

20/09/2023 Federal Informativo

CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) ...

20/09/2023 Federal Informativo