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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Pacheco comemora redução da taxa de juros do Banco Central
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, exaltou a decisão do Comitê de Política Monetária ...
03/08/2023
Federal
Informativo
Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil
A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (2/8) audiência pública sobre o Programa ...
03/08/2023
Federal
Informativo
CCT Importação - Modal Aéreo Já é realidade em todos os aeroportos internacionais brasileiros
Primeira declaração de importação liberada em apenas 5 horas. Conforme anunciado, no dia 31/7, ...
03/08/2023
Federal
Informativo
Sefaz disponibiliza novo serviço para consultar dívidas e pendências fiscais pela internet
Acesso ao sistema foi liberado para contribuintes, pessoa física ou jurídica, sem inscrição ...
02/08/2023
Estadual - MT
Informativo
Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o ...
02/08/2023
Federal
Informativo
Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN
Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais A ...
02/08/2023
Federal
Informativo
Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal
Em entrevista, secretário Bernard Appy falou sobre as nuances da alíquota do IVA, o impacto da ...
01/08/2023
Federal
Informativo
Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O prazo de adesão ao Programa de ...
01/08/2023
Federal
Informativo
ATENÇÃO: CURSO de IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS é neste dia 02 de agosto/23, PARTICIPE!
No agronegócio as IMPORTAÇÕES de bens e mercadorias são muito comuns, seja dos insumos ...
31/07/2023
Federal
Informativo
Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação
Ainda não foram marcadas as próximas sessões conjuntas de deputados e senadores para análise de ...
31/07/2023
Federal
Informativo
ATENÇÃO CONTRIBUINTES EMISSORES DE MDF-e!!!
CONFORME PREVISTO NO ART. 188, I, II, § 7º, DO ANEXO VI, DO DECRETO Nº 21.866, DE 06 DE MARÇO DE ...
31/07/2023
Estadual - PI
Informativo
Produtor rural terá de obter DTE até setembro
A Secretaria da Economia informa que os produtores rurais com área acima de 300 hectares (ha) e ...
31/07/2023
Estadual - GO
Informativo
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